| Proponente: |
Luciana Genro |
| Situação: |
Para Parecer em 17/02/2023 |
| Tramitação: |
PROFESSOR BONATTO - envio em 08/04/2024 |
| Legislação: |
|
Processo nº:
|
20023.01.00/19-0 |
Assunto:
|
programa escola sem censura sistema estadual ensino público privado livre expressão manifestação pensamento professor exercício função fundamental médio educação infantil campanha estudante pai responsável conselho educação fiscalização concurso magistério cargo cartaz |
Ementa:
|
Institui, no âmbito do sistema estadual de ensino, o “Programa Escola sem Censura”. (SEI 5794-0100/20-0)(Tramitação Conjunta com o PL 69/19) |
| Votação: |
|
| Prop. Referida: |
|
|
|
